1.1
Tem de ser maior de 18 anos para poder reservar connosco.
1.2
A pessoa que faz a reserva é considerada como “nome principal” em qualquer reserva que envolver mais do que uma pessoa. Na sua condição de nome principal, declara ter a autoridade para aceitar (e aceita) os presentes Termos e Condições (bem como os nossos Regulamentos e Políticas) para cada pessoa da sua reserva, tendo chamado a sua atenção para estes Termos e Condições. Será o nosso contacto principal e aceitará quaisquer comunicações/correspondências da nossa parte (ou dos nossos fornecedores), em nome do seu grupo.
1.3
Se a sua reserva foi paga por outra pessoa em seu nome, poderemos assumir que autorizou essa pessoa a tratar connosco em seu nome para todos os assuntos relacionados com a sua reserva (incluindo, mas não exclusivamente, cancelamentos ou alterações de voo). É da sua responsabilidade notificar-nos por escrito caso pretenda cancelar ou reduzir essa autoridade.
1.4
Aquando da reserva, terá de nos facultar os seus detalhes de contacto, certificando-se de que todos os nomes que constam na reserva correspondem aos nomes dos passaportes. Se não o fizer, ser-lhe-ão aplicados encargos adicionais.
Os referidos detalhes devem incluir um número de telemóvel e um número de contacto quando estiver no estrangeiro para que possamos, ou o nosso agente autorizado, informá-lo de quaisquer alterações, correções, atrasos ou cancelamentos que podem ser aplicáveis à sua reserva. Em caso de incumprimento dessa obrigação e se não consigamos entrar em contacto consigo, não teremos responsabilidade, para consigo ou qualquer outra pessoa da sua reserva, por quaisquer perdas ou despesas que possa ou possam incorrer devido à falta de informação, da nossa parte, sobre a referida alteração, correção, atraso ou cancelamento.
1.5
Se considerarmos que a sua reserva foi financiada de forma fraudulenta ou que você ou qualquer outra pessoa da sua reserva tenta (ou tenha tentado) enganar ou defraudar a Jet2holidays ou a Jet2.com em algum momento (incluindo um pedido de compensação injusto ou de reembolso), reservamo-nos o direito de cancelar a reserva e reservas futuras sem aviso prévio, recusar reservas futuras e recuperar os montantes da ou das pessoas envolvidas.
1.6
Recomendamos vivamente a todos os viajantes subscrever a um seguro de viagem pessoal, a partir da data da reserva. A Jet2.com oferece seguros de viagem pessoal para protegê-lo durante as suas férias, os quais incluem uma cobertura de cancelamento se não puder viajar. Os clientes podem comprar uma apólice online, clicando na ligação da página “Extras de viagem” do nosso site, ou acedendo a www.jet2insurance.com.
1.7
Todas as reservas de voos são feitas connosco, Jet2.com Limited. Todas as reservas para outros produtos ou serviços (por ex. aluguer de veículo, seguro, alojamento) são feitas junto do fornecedor terceiro relevante desses serviços, já que apenas intervimos na qualidade de agente. Como é evidente, o fornecimento dos produtos/serviços desses fornecedores será regido pelos seus próprios termos e condições (para além dos nossos Termos e Condições). Esses termos e condições serão aplicáveis a si e a cada pessoa da sua reserva. Tal explica-se pelo facto de ter um contrato distinto junto de cada fornecedor. Certifique-se de que leu os termos e condições dos respetivos fornecedores (disponibilizados através das seguintes ligações: www.jet2carhire.com; www.jet2transfers.com; www.jet2insurance.com;) antes de concluir a sua reserva (bem como estes Termos e Condições).
Em determinadas circunstâncias, a maneira como reserva serviços de viagem (incluindo, mas não exclusivamente, voos, alojamento e aluguer de veículo) connosco poderá criar um Serviço de viagem conexo sob os Regulamentos de 2018 sobre o Pacote de viagem e Serviços de viagem conexos, que poderá encontrar aqui. Em tais circunstâncias, será informado quando um Serviço de viagem conexo poderá ser facilitado e criado. Por motivos de clareza, será criado um Serviço de viagem conexo se reservar serviços de viagem adicionais durante a mesma visita ao nosso site ou junto da nossa empresa e se os pagar separadamente ou, em certas circunstâncias, se reservar um serviço de viagem adicional no prazo de 24 horas após a primeira reserva.
Se um Serviço de viagem conexo for reservado por nós, não irá beneficiar dos direitos aplicáveis aos pacotes, sob os Regulamentos de 2018 sobre o Pacote de viagem e Serviços de viagem conexos. Contudo, se promovermos um Serviço de viagem conexo, implementaremos uma proteção financeira para reembolsar os seus pagamentos de serviços de viagem não realizados plenamente, no caso improvável da nossa insolvência, e para garantir o seu repatriamento quando reservar voos com a Jet2.com apenas. Essa proteção financeira é obrigatória sob os Regulamentos de 2018 sobre o Pacote de viagem e Serviços de viagem conexos.
A nossa proteção financeira é facultada pela Zurich Insurance plc (organizada pela Towergate Chapman Stevens). No caso improvável de recusa de serviços devido à nossa insolvência, poderá contactar a Towergate Chapman Stevens. Neste caso, terá de informar imediatamente a Towergate Chapman Stevens, ligando para o +44 (0) 1932 334140 ou enviando um e-mail para o endereçotcs@towergate.co.uk. O endereço postal da Towergate Chapman Stevens é 3000 Hillswood, Hillswood Business Park, Chertsey, Surrey KT16 0RS. Nota – esta proteção financeira não abrange o reembolso em caso de insolvência do respetivo prestador de serviços. Nesse sentido, apenas estarão protegidos os serviços que poderiam ser afetados pelo caso improvável da nossa insolvência, e não os serviços de viagem adicionais que comprar sob o Serviço de viagem conexo fornecidos por fornecedor terceiro.
Nota – a referida proteção não cobre contratos com quaisquer fornecedores terceiros, serviços esses que poderão ser prestados apesar da nossa insolvência.
Recomendamos-lhe vivamente subscrever a um seguro de viagem pessoal aquando da sua reserva para garantir a sua proteção se qualquer um dos serviços de viagem adicionais que reservar no âmbito do Serviço de viagem conexo não for realizado plenamente na sequência da insolvência de um terceiro. A Jet2.com oferece seguros de viagem pessoais para protegê-lo durante as suas férias, os quais incluem uma cobertura de cancelamento se não puder viajar. Os clientes podem comprar uma apólice online, clicando na ligação da página “Extras de viagem” do nosso site, ou acedendo a www.jet2insurance.com.
1.8
Nem todos produtos apresentados em www.Jet2.com são propostos por nós. Representam antes um convite para que submeta, a nós ou aos nossos fornecedores, uma oferta de compra de um produto nos termos apresentados. Pode concretizar essa oferta ao clicar em “Concluir reserva”, durante o processo de reserva. Podemos aceitar ou rejeitar quaisquer ofertas, em nosso próprio nome se intervirmos como nome principal, ou em nome dos nossos fornecedores se intervirmos como o seu representante.
1.9
Assim que tiver realizado a sua reserva, enviar-lhe-emos um e-mail de confirmação, sendo nessa altura que entrará em vigor, entre você e nós, e entre você e os nossos fornecedores (conforme aplicável), um contrato vinculativo. Verifique cuidadosamente o seu e-mail de confirmação. Em caso de discrepâncias ou se o e-mail não corresponder à sua reserva, contacte imediatamente, e no prazo máximo de 24 horas após a reserva, a nossa linha de apoio. A Jet2.com rejeita qualquer responsabilidade pela não receção de e-mails que serão enviados para o endereço facultado pelo “nome principal”. É da sua responsabilidade contactar-nos caso não receba o e-mail de confirmação de reserva.
1.10
Poderá ainda receber uma mensagem com um resumo dos detalhes da confirmação, que poderá utilizar para fazer o check-in do seu voo. Pode selecionar esta opção durante o processo inicial da reserva, sendo a mensagem enviada para o número de telemóvel introduzido aquando da reserva. Como estabelecido na secção 1.9, consulte cuidadosamente a sua confirmação e contacte imediatamente a nossa linha de apoio se detetar quaisquer discrepâncias ou se não receber a comunicação. A referida mensagem é apenas válida para a sua reserva inicial. Assim, todas as alterações subsequentes que fizer à sua reserva serão notificadas por e-mail ou através de uma chamada. A Jet2.com rejeita qualquer responsabilidade quanto à não receção de textos, textos incompletos, alteração de número de telefone ou outras perdas ou danos, na sequência de um caso de força maior ou de um ato negligente ou omissão da sua parte.
1.11
Periodicamente, vendemos apenas voos regresso, um número específico de noites e/ou partidas desde aeroportos específicos. Nesses casos, não são permitidas reservas de ida, sendo canceladas quaisquer reservas que não cumprirem as respetivas restrições. Por exemplo, todas as reservas de voos para a América do Norte devem ser voos de ida e volta com partida do Reino Unido, e com uma duração de apenas 4 noites.
As reservas (referentes a voos ou outros serviços) não são reembolsáveis nem transferíveis. Quando tiver reservado, ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação, bem como uma mensagem de resumo, caso a tenha solicitado, de acordo com a secção 1.10 acima, sendo que ambas as comunicações contêm os detalhes do seu itinerário e número de confirmação. Para poder viajar, terá de facultar esse número no processo de check-in. O número é válido para o(s) voo(s) reservado(s) ou conforme as alterações subsequentes. Rejeitamos qualquer responsabilidade em caso de utilização indevida do seu número de confirmação. Guarde-o num local seguro.
Se efetuar a sua reserva no site de um terceiro, tais como a Expedia ou On the Beach, ser-lhe-á cobrada uma taxa de check-in adicional. Essa informação será assinalada no site da Jet2.com quando fizer o seu check-in online.
3.1
Todos os preços apresentados são sujeitos a alterações sem aviso prévio antes de uma reserva ser confirmada. As tarifas aéreas não incluem os transfers para e desde o seu aeroporto de partida. Grande parte dos descontos e tarifas promocionais online não estão disponíveis para reservas feitas através da nossa linha de apoio. A(s) tarifa(s) base, taxas e encargos devem ser liquidados na moeda da sua publicação.
3.2
Tenha em conta que as sessões no sistema de reserva do nosso site irão “expirar” ao fim de 20 minutos caso não prossiga com a confirmação da sua reserva. Se tiver iniciado sessão e/ou facultado o seu endereço de e-mail nesta fase, poderemos contactá-lo por e-mail para informá-lo de que a reserva não foi concluída, de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
3.3
Até a sua reserva ser confirmada e o pagamento efetuado, os lugares que selecionou não serão removidos do inventário de lugares da Jet2.com . Se esses lugares não estiverem disponíveis quando selecionar a opção “Confirmar reserva”, será exibida uma mensagem com essa informação e terá de selecionar novamente uma nova tarifa para esses lugares, sujeitos à disponibilidade. Se tiver utilizado o nosso “carrinho de compras” e se os lugares que selecionou inicialmente não estiverem disponíveis quando selecionar “Confirmar reserva”, ser-lhe-ão automaticamente propostos lugares do próximo preço disponível, consoante a disponibilidade.
3.4
Se o preço do seu voo baixar depois de ter reservado, não será elegível para um reembolso.
4.1
Para além da tarifa, terá ao seu cargo quaisquer taxas ou encargos impostos por uma autoridade governamental ou outra autoridade, incluindo a operadora de um aeroporto, que teremos de lhe cobrar ou pagar relativamente a si e ao seu voo/transporte.
4.2
Ao reservar, o valor total dessas taxas e encargos é incluído no preço que terá de pagar. Ao selecionar um voo específico, será claramente indicado o detalhe das taxas e encargos aplicáveis.
4.3
As taxas e encargos mencionados na secção 4.1 estão em constante alteração e podem ser impostos ou aumentados após a data da confirmação da sua reserva. Se essa taxa ou encargo for introduzido ou aumentar após a confirmação da sua reserva, terá de pagar-nos um valor adicional para cobrir a taxa ou encargo adicional antes da partida. O não pagamento pode afetar a sua capacidade em voar connosco.
Tem de pagar a totalidade da sua reserva aquando da respetiva confirmação. Se não for realizado o pagamento integral aquando da confirmação da reserva, poderemos, em qualquer altura antes do check-in, cancelar a sua reserva. Se nos forem devidos quaisquer montantes, em qualquer altura, para voos ou itens comprados a bordo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua reserva até serem liquidados os montantes em dívida. Se for devido qualquer reembolso para qualquer reserva, apenas será pago à pessoa que pagou a reserva.
6.1
Certifique-se de que o nome indicado no seu e-mail de confirmação corresponde exatamente ao seu nome e apelido, conforme consta no seu passaporte (para voos internacionais) ou outro documento de identificação (para voos internos no Reino Unido). Caso contrário, poderá ser-lhe aplicada uma taxa para corrigir qualquer erro. Lembre-se de que, quando for o nome principal, também deverá certificar-se de que os nomes dos restantes membros do seu grupo de reserva estão corretos.
6.2
Lembre-se de que quando for o nome principal, terá de certificar-se de que os nomes dos restantes membros do seu grupo de reserva estão corretos.
6.3
É da sua responsabilidade certificar-se de que tem todos os vistos, autorizações de entrada e saída, documentos de saúde e/ou outros documentos que podem ser necessários consigo e, se lhe solicitarmos, terá de apresentar-nos esses documentos e autorizar-nos a fazer cópias. Não nos responsabilizamos caso não tenha os documentos de viagem e outros documentos necessários para a sua viagem ou se não tiver cumprido todos os requisitos relevantes relativos à entrada num país, sendo que rejeitamos qualquer responsabilidade para consigo se verificarmos os seus documentos de viagem.
6.4
Os requisitos aplicáveis podem ser alterados periodicamente. Assim, deve certificar-se de que as suas informações estão atualizadas. Em caso de dúvidas, dirija-se à Embaixada, consulado ou outro organismo relevante do país, antes de reservar e antes de viajar.
6.5
Se lhe for recusada a entrada num país, quer devido à falta dos documentos necessários ou outros e, se nos for pedido, por uma autoridade governamental ou de imigração de o transportar para fora desse país e/ou de pagar qualquer multa, penalidade, encargo ou despesa, terá de nos reembolsar integralmente e pagar pelo transporte, à tarifa aplicável. Tenha em conta que se tal acontecer, não iremos reembolsar o valor pago pelos voos que utilizou, tentou utilizar ou não conseguiu utilizar, na sequência do seu incumprimento dos requisitos aplicáveis.
6.6
Deverá submeter-se a todos os controlos de segurança e requisitos governamentais, aeroportuários, policiais, de segurança, do pessoal militar, bem como aos nossos requisitos. Reservamo-nos o direito de recusar transportar uma pessoa (e/ou a sua bagagem) que não tiver cumprido, ou cujos documentos não parecem estar em conformidade com esses controlos e requisitos.
Muitos países requerem informações antecipadas sobre passageiros para transmiti-las às suas autoridades governamentais. Terá de responder a qualquer pedido que receber da nossa parte relativo a informações pessoais de que precisamos para cumprir esses requisitos e terá de certificar-se de que essas informações e todas as outras informações que nos tiver facultado são precisas e corretas e que assim permaneçam. O incumprimento das obrigações de Informação antecipada sobre passageiros poderá levar à recusa de transporte.
Recomendamos-lhe vivamente subscrever a um seguro de viagem pessoal aquando da reserva. Esse seguro pode, nomeadamente, protegê-lo quando não puder usufruir da sua reserva ou quando o atual valor ou custo de substituição da sua bagagem registada ou não registada exceder a nossa responsabilidade relativamente à perda, dano ou atraso.
A Jet2.com oferece seguros de viagem pessoais para protegê-lo durante as suas férias, os quais incluem uma cobertura de cancelamento se não puder viajar. Os clientes podem comprar uma apólice online, clicando na ligação da página “Extras de viagem” do nosso site, ou acedendo a www.jet2insurance.com.
9.1 Bebés
A idade mínima de transporte é de 14 dias após o nascimento, sujeito à nossa discrição, dependendo de circunstâncias específicas. Os bebés menores de 2 anos à data de partida de cada setor de voo poderão viajar sentados no colo de um adulto responsável por esse bebé, mediante o pagamento de uma taxa de administração. As crianças maiores de 2 anos terão de pagar a tarifa total aplicável aos adultos.
9.2 Crianças não acompanhadas
Aceitamos crianças não acompanhadas de 14 anos, ou mais, à data da partida, na medida em que a reserva for efetuada por uma pessoa maior de 18 anos.
Não podemos transportar mulheres grávidas depois de:
- o fim da 35.ª semana de gravidez, em caso de uma única gravidez; ou
- o fim da 33.ª semana de gravidez, em caso de gravidez múltipla (por exemplo, gémeos).
No fim da 27.ª semana de gravidez, as mulheres grávidas devem apresentar-nos um certificado médico que confirma o seu estado de gravidez e a sua aptidão a voar. Em caso de incumprimento desse ponto, reservamo-nos o direito de recusar o transporte. O certificado deverá ser datado até 7 dias da data da viagem de saída e 16 dias da data da viagem de entrada.
11.1
É da sua responsabilidade certificar-se de que está medicamente apto para viajar e voar. Lembre-se de que esse ponto se refere a toda a sua viagem, incluindo a duração do voo e o período em que poderá estar em trânsito entre os aeroportos de partida e de chegada, bem como quaisquer atrasos imprevistos ou passatempos. Se tiver dúvidas sobre a sua aptidão para voar, procure aconselhamento médico e siga os conselhos quanto à utilização de medicamentos para a sua viagem. Reservamo-nos o direito de solicitar um certificado de aptidão para voar Se você ou um membro do seu grupo for alérgico a frutos secos, informe a nossa equipa ao embarcar no avião e certifique-se de que traz (ou eles) quaisquer medicamentos para as alergias (por exemplo um autoinjetor Epipen) na bagagem de cabine. Se formos informados de uma alergia e você ou qualquer membro do seu grupo não transportar os medicamentos necessários, a viagem poderá ser recusada a essa pessoa.
11.2
Se adoecer durante o seu voo e a tripulação estiver preocupada com o seu bem-estar, poderemos ter de desviar o avião para aterrar no campo de aviação mais próximo para que possa desembarcar e receber um tratamento médico.
11.3
Se considerarmos que tal é necessário, não poderá recusar desembarcar se tal lhe for pedido pelo capitão e, se adoecer a bordo do avião, reservamo-nos o direito de lhe pedir o pagamento dos custos que teremos de incorrer para o seu tratamento a bordo do avião, transporte ao solo e tratamento facultado pelo terceiro ao solo. Reservamo-nos ainda o direito de lhe pedir o reembolso de quaisquer custos adicionais que incorrermos e relacionados com o desvio médico. Poderemos aplicar, mediante pagamento seu, o valor de qualquer transporte não utilizado e pelo qual pagou, sendo nesse caso o transporte cancelado.
11.4
Recomendamos vivamente a todos os viajantes subscrever a um seguro de viagem pessoal, a partir da data da reserva. A Jet2.com oferece seguros de viagem pessoal para protegê-lo durante as suas férias, os quais incluem uma cobertura de cancelamento se não puder viajar. Os clientes podem comprar uma apólice online, clicando na ligação da página “Extras de viagem” do nosso site, ou acedendo a www.jet2insurance.com.
Se precisar de uma assistência especial para si ou um membro do seu grupo (por ex. uma cadeira de rodas), informe-nos dessa situação antes de reservar. Assim, poderemos certificar-nos de tomar as devidas disposições antes de se comprometer com a reserva. A não notificação atempada poderá significar a não disponibilidade da assistência. Envidaremos os nossos melhores esforços para providenciar a assistência solicitada, embora certos serviços possam ser limitados. Se as necessidades especiais (incluindo o transporte de cães-guias) de clientes no mesmo voo criam problemas de saúde conflitantes, reservamo-nos o direito de decidir como resolver o conflito. Para detalhes sobre como reservar uma assistência especial, consulte a nossa secção FAQ sobre a Assistência médica e especial, clicando aqui.
Em qualquer caso, iremos apenas aceitar até um máximo de três dispositivos elétricos de mobilidade num único voo, aceites com base na ordem de chegada. Além disso, não iremos aceitar nenhum dispositivo de mobilidade com peso sem carga superior a 100kg. Na impossibilidade de aceitar um dispositivo de mobilidade devido a qualquer um desses motivos, não será disponibilizado qualquer reembolso da tarifa de voo. Será antes proposta uma alteração de data, incluindo os encargos adicionais estabelecidos na cláusula 25..
Exceto se as leis nacionais do país para o qual viaja não o permitir, poderemos transportar os seus cães-guia registados gratuitamente, em todos os voos, se acompanharem um passageiro com deficiência. Se tivermos de transportar um cão-guia registado, contacte a nossa equipa de Assistência dedicada, ligando para o +44 (0) 800 408 5591 ou +44 (0) 203 059 8337 para que possamos chegar a um acordo (de seg. a sex. das 09:00 às 21:00 e sáb. das 09:00 às 18:00). Concorda em aceitar toda a responsabilidade referente a qualquer cão-guia e aceita a nossa não responsabilidade em caso de lesões ou perdas, atrasos, doença ou morte de qualquer cão-guia, exceto se resultar de uma negligência da nossa parte.
Poderemos solicitar uma confirmação de que o seu cão foi treinado por uma organização reconhecida de treino de cães no Reino Unido, membro da Assistance Dogs UK. Qualquer cão-guia também terá de estar em conformidade com as regras do Pet Travel Scheme.
14.1 Escolha de lugar
Pode escolher o seu lugar preferido online, mediante o pagamento de uma pequena taxa adicional. Tenha em conta que, de acordo com os requisitos da Autoridade da Aviação Civil, os lugares das saídas de emergência apenas estão disponíveis para adultos capacitados (maiores de 14 anos). São disponibilizadas mais informações através da ligação: https://www.caa.co.uk/Passengers/On-board/Seating-allocation/. Os custos da escolha de lugar poderão ser reembolsados em caso de alteração de avião ou por motivos de força maior. Periodicamente, por motivos operacionais e de segurança, poderemos ter de atribuir ou reatribuir os lugares, mesmo depois de ter embarcado no avião. Assim, nem sempre poderemos garantir o lugar que escolheu.Se alterar a data do seu voo, os custos de escolha de lugar que já terá pago não serão reembolsados e os lugares escolhidos não serão transferíveis para a nova data do seu voo.
14.2 Refeições e Bebidas
As refeições quentes podem variar. Assim, estão sujeitas à disponibilidade e nem sempre poderão ser garantidas. Se encomendar uma refeição quente aquando da sua reserva, o preço pago não será reembolsado. Contudo, se alterar a data do seu voo, a sua refeição será automaticamente transferida para a data do seu novo voo, mediante notificação prévia de 96 horas.
15.1
Não queremos incomodar os clientes mas, infelizmente, por vezes, por motivos operacionais ou técnicos fora do nosso controlo, poderá ser necessário alterar os horários previstos dos voos. Por isso, os horários apresentados não são garantidos e podem variar.
15.2
Certifique-se de verificar o itinerário do seu voo no nosso site ou através da nossa linha de apoio entre 72 a 24 horas antes da sua viagem, para garantir que não perdeu quaisquer alterações. Nós (ou o nosso agente autorizado) tentaremos sempre notificá-lo de quaisquer alterações através dos detalhes de contacto que facultou na sua reserva, desde que tenhamos tempo suficiente antes da partida. É da sua responsabilidade garantir que verificou os detalhes do seu voo.
16.1
Se não tem bagagens a registar e/ou se não tiver feito o check-in online, deve apresentar-se para o check-in na hora de check-in indicada no seu itinerário ou, no mínimo, 2 horas antes da sua hora de partida, consoante o que ocorrer primeiro. Esses horários de check-in podem variar consoante os aeroportos. Assim, recomendamos que verifique cuidadosamente o seu itinerário. Deve prever tempo suficiente após o check-in para proceder aos controlos de segurança, passar a alfândega e imigração e apresentar-se à porta de embarque antes da hora especificada na secção 16.6.
16.2
Se viajar apenas com bagagem de cabine e tiver feito o check-in online, pode dirigir-se diretamente ao controlo de segurança. Pense em prever tempo suficiente para este processo antes do seu voo.
16.3
Se tiver pré-selecionado os seus lugares online e tiver um passaporte europeu válido, pode fazer o check-in online, salvo indicação contrária na altura. Essa operação pode ser feita entre 28 dias e até 5 horas antes da data e hora de partida prevista. Para certas rotas, a operação poderá ser feita até 4 horas antes da hora de partida prevista.
16.4
Periodicamente, poderemos suspender o check-in online. Se for o caso, terá de fazer o check-in no aeroporto, conforme explicado acima.
16.5
Salvo indicação contrária no seu itinerário, o check-in encerra 40 minutos antes da hora de partida prevista do respetivo voo. O não comparecimento ao check-in à hora indicada na secção 16.1 antes do encerramento resultará no cancelamento da sua reserva, não sendo elegível para qualquer reembolso.
16.6
Quando tiver passado pela segurança e imigração, deve apresentar-se à porta de embarque no mínimo 30 minutos antes da hora de partida prevista. Se não o fizer, reservamo-nos o direito de cancelar a sua reserva.
16.7
Se não estiver em posse dos documentos de viagem corretos ou se não cumprir todos os requisitos relevantes dos presentes Termos e Condições, não será autorizado a viajar. É muito importante ter em conta que qualquer incumprimento da sua parte na submissão ou na apresentação das informações solicitadas referentes aos regulamentos sobre as Informações antecipadas sobre passageiros resultará na sua não autorização para viajar.
16.8
Quando tiver feito o check-in (quer online, quer pessoalmente no aeroporto), não poderá alterar a sua reserva.
17.1 Bagagem de mão/cabine
Pode levar a bordo uma bagagem de cabine não registada, gratuitamente, com peso máximo de 10kg e dimensões 56cmx45x25cm. Se as dimensões da sua bagagem de cabine forem superiores ou se pesar mais de 10kg, deverá registá-la como bagagem de porão, sendo-lhe aplicada uma taxa adicional. Pode ainda trazer um pequeno item adicional como bagagem de cabine (tais como uma bolsa de mão, uma pasta com computador ou compras feitas no aeroporto), na medida em que esses itens possam ser razoavelmente transportados a bordo, quer no compartimento sobre a cabeça ou debaixo do assento à sua frente. Esses artigos transportados na cabine estão sujeitos à nossa discrição e requisitos operacionais aplicáveis.
Não poderá consumir o álcool que comprar a bordo durante o voo.
No que diz respeito a todas as bagagens de mão/cabine (incluindo as compras no aeroporto), reservamo-nos o direito de exigir a sua colocação no porão do avião caso não haja espaço suficiente na cabine ou por quaisquer outros requisitos operacionais (nesse caso, não será cobrado qualquer valor, exceto se a bagagem exceder o tamanho ou o peso indicados acima). Nessas circunstâncias, certifique-se de retirar todos os artigos de valor e de os guardar consigo na cabine.
Consoante a disponibilidade, pode pré-reservar a “bagagem de cabine garantida” mediante o pagamento de uma taxa adicional. Assim, se tiver comprado este serviço, não terá de colocar a sua bagagem de mão no porão (exceto se a bagagem exceder o tamanho e o peso detalhados acima ou em caso de requisitos operacionais).
Se, por motivos operacionais, lhe pedirmos para colocar a sua bagagem de cabine garantida no porão, poderá contactar o serviço de apoio ao cliente para obter o reembolso dos custos pagos por este serviço.
17.2 Bagagem registada
Se pretender registar uma bagagem de porão, aplicamos uma taxa que será notificada aquando da reserva, e que poderá variar consoante a duração do voo, a data e o modo de compra da sua reserva. Se selecionou a verificação online e escolheu levar um artigo registado, ser-lhe-á cobrada uma taxa de check-in online para cobrir o custo da instalação de registo de bagagem no aeroporto. Mediante o pagamento do respetivo custo por bagagem, terá o direito a uma bagagem de 22kg. Se necessitar de bagagens adicionais, terá de pagar o respetivo custo por bagagem para cada bagagem que pretender transportar e o seu limite pessoal será de 22kg por cada bagagem adicional comprada. Se pretender adicionar uma bagagem para apenas um setor da sua viagem, poderá fazê-lo na secção Gerir a Minha Reserva (contudo, tenha em conta que tal só é possível após a confirmação da sua reserva (isto é, a sua reserva foi referenciada como emitida)). Nenhuma bagagem poderá pesar mais do que 32kg. Tenha em conta que os bebés que viajam no colo de um adulto responsável não tem qualquer autorização de bagagem associada.
Se chegar ao aeroporto com bagagens para registar sem as ter previamente reservado online, poderá ter de pagar uma taxa adicional, conforme indicado aquando do check-in.
Se a sua bagagem pesar mais do que o permitido, terá então de pagar uma taxa por excesso de bagagem para cada kg suplementar (ou parte) transportado acima do seu limite, a qual será notificada aquando do pagamento no aeroporto de partida.
Pode pré-reservar online os tacos de golfe e esquis, através da nossa linha de apoio ou balcões de vendas no aeroporto, sujeito ao pagamento da respetiva taxa adicional. Para todos os outros artigos “fora de formato”, deve avisar atempadamente a nossa linha de apoio, podendo ser aplicadas taxas adicionais. Os carrinhos, berços de viagem, cadeiras auto, instrumentos de música, cadeiras de rodas (sujeito às regras de Assistência especial) e equipamento desportivo são alguns exemplos de artigos fora de formato.
Podemos transportar equipamento desportivo até um máximo de 32kg por artigo.
O transporte de excesso de bagagem para além do seu limite e artigos fora de formato está estritamente sujeito à disponibilidade de espaço do respetivo avião (bem como às restrições de segurança, saúde e operacionais aplicáveis), não podendo, por isso, ser sempre garantido o transporte no mesmo avião. Se não for possível transportar esses artigos no mesmo avião que você, transportá-lo-emos no próximo voo disponível.
Todas as taxas de bagagens são notificadas quer aquando da reserva online, quer através da nossa linha de apoio. As reservas efetuadas através de sites terceiros poderão implicar uma taxa mais elevada.
Todas as bagagens devem ser devidamente embaladas em malas ou outros invólucros adequados, com vista a garantir que sejam suficientemente robustos e devidamente acondicionados para suportar os rigores habituais e normais do transporte aéreo.
Em destinos de hotéis selecionados, oferecemos um Serviço de Check-in de voo (“Serviço”), que estará sujeito a esses termos e que lhe permite, no último dia das suas férias, registar a sua bagagem e receber os seus cartões de embarque num ponto de registo de bagagem do seu hotel. De seguida, iremos transportar em segurança a sua bagagem registada para a área de recolha de bagagem do seu aeroporto de chegada. Exclusões: Serviço apenas disponível para os clientes da Jet2holidays, nos hotéis participantes selecionados. Poderão aplicar-se restrições ao limite de bagagem. Este Serviço não está disponível para a bagagem de mão. Aplicam-se os períodos de disponibilidade do Serviço. Todos os detalhes e requisitos estarão disponíveis nos hotéis participantes. Reservamo-nos o direito, à nossa discrição, de suspender ou retirar o Serviço, na íntegra ou em parte e/ou de alterar o seu âmbito ou disponibilidade, sem aviso prévio e por qualquer motivo comercial, operacional, de segurança ou regulamentar. O Serviço é facultado a título gratuito e não faz parte integrante do custo das suas férias. A não disponibilidade do Serviço, por qualquer motivo, irá resultar em nenhum equivalente de caixa ou qualificação, de qualquer pessoa, para qualquer benefício, quer monetário ou outro.
18.1
Não está autorizado a transportar os seguintes artigos na sua bagagem de cabine ou de porão:
18.2
18.3
Na sua bagagem de cabine, não deve colocar réplicas ou armas de brincar, explosivos ou qualquer artigo que contenha explosivos (por ex. crackers de Natal, fogos de artifício ou foguetes) e materiais incendiários; facas de qualquer género/tipo/forma ou tamanho; abre-cartas; cutelaria metálica; catapultas; fisgas, lâminas de barbear e navalhas (excluindo aparelhos de barbear de segurança e lâminas encapsuladas); ferramentas comerciais; dardos; tesouras; limas de unhas; agulhas hipodérmicas e seringas (exceto por motivos médicos e acompanhadas por um certificado médico que confirma o estado médico que requer o transporte); agulhas de tricotar; saca-rolhas; tacos desportivos (por ex. tacos de basebol e softball, tacos de golfe, tacos de cricket, raquetes de ténis, badminton e squash); bolas desportivas rígidas (por ex. bola de hóquei ou bilhar, snooker ou piscina ); tacos de bilhar, snooker; aparelhos de artes marciais.
18.4
Para além disso, não deve incluir, na sua bagagem de cabine qualquer artigo que, em nosso entender ou no entender do pessoal de segurança do aeroporto, possa ser utilizado como ou adaptado para ser utilizado como uma arma, podendo provocar lesões ou incapacidade ou representando qualquer outra ameaça de segurança.
18.5
Se for transportado qualquer um dos itens acima, quer sejam proibidos ou não transporte como bagagem, o referido transporte ficará sujeito às taxas, limitações de responsabilidade e outras provisões dos presentes Termos e Condições.
18.6
De acordo com os nossos Regulamentos, as armas tais como armas de fogo antigas, espadas, facas e outros itens semelhantes podem, à nossa discrição razoável, serem aceites como bagagem registada, mas não são permitidas na cabine do avião.
18.7
Se um item de uma bagagem de cabine passar a bagagem registada (quer a seu pedido quer sob nossa imposição), terá de remover imediatamente todos os itens proibidos da bagagem registada. Pode transportar esses itens como bagagem de cabine, mas apenas se se conformar aos nossos requisitos (caso aplicável) referentes ao conteúdo, ao tamanho e ao peso da bagagem de cabine.
18.8
20.1
Por motivos de segurança e de saúde, e para nos certificar de que não transporta nenhum artigo proibido na sua bagagem, nós e/ou o pessoal de segurança do aeroporto podemos procurar, analisar e passar a sua bagagem pelo raio-X, na sua presença ou não. Se não aceitar este requisito, podemos recusar transportá-lo a si e/ou a sua bagagem, não sendo elegível para qualquer reembolso ou responsabilidade. Não seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes da referida atividade, exceto se resultarem exclusivamente da nossa negligência.
20.2
Tenha em conta que as autoridades de segurança de certos países requerem que a bagagem registada seja de tal forma segura que possa ser aberta sem causar danos na ausência do passageiro. É da sua responsabilidade estar a par de e cumprir esses requisitos.
20.3
Se necessário, aceita em submeter-se à inspeção da sua bagagem registada e/ou de cabine, pela alfândega ou outros oficiais do governo. Não temos responsabilidade, perante si, por qualquer perda ou dano que tenha sofrido pela não observação deste requisito ou através das ações da alfândega ou outros oficiais governamentais, exceto se for exclusivamente devido à nossa negligência.
21.1
Deverá recolher a sua bagagem assim que for disponibilizada na recolha em cada lugar de destino ou escala. Se não for recolhida dentro do prazo que consideramos razoável, poderemos cobrar uma taxa de armazenamento e, se não for recolhida no prazo de 100 dias a contar da disponibilização para recolha, poderemos descartá-la e guardar quaisquer produtos em nosso proveito, sem aviso prévio ou responsabilidade para consigo.
21.2
Se a pessoa que recolher a bagagem não puder, mediante pedido, apresentar a etiqueta de identificação de bagagem, apenas iremos disponibilizar a bagagem a essa pessoa se justificar o seu direito em recolhê-la e, se o exigirmos, essa pessoa deverá apresentar um título adequado para nos indemnizar de qualquer perda, dano ou despesa que poderemos ter incorrido com essa entrega. Rejeitamos qualquer responsabilidade por fazer mais do que averiguações limitadas à pessoa que recolhe a bagagem aquando da avaliação do direito de recolha.
21.3
A aceitação da bagagem pelo titular da etiqueta de identificação de bagagem sem ter apresentado uma reclamação aquando da entrega é uma prova prima facie de que a bagagem foi entregue em bom estado e de acordo com o contrato de transporte, exceto se provar o contrário.
21.4
Se a sua bagagem registada não viajar no seu voo por qualquer motivo, mas chegar num voo posterior, poderá ter de recolhê-la pessoalmente no aeroporto. Quaisquer custos relativos a este processo em qualquer aeroporto fora do Reino Unido estarão ao seu encargo.
Rejeitamos qualquer responsabilidade por quaisquer itens que tenham sido removidos da sua bagagem ao abrigo da política governamental, pelo pessoal do aeroporto ou da segurança que atuarem de acordo com os regulamentos aplicáveis. Se constatar que certos itens foram removidos da sua bagagem pelo pessoal de segurança do aeroporto, cabe-lhe certificar-se de que obtém um recibo do respetivo pessoal e tomar as devidas disposições para recolher esses itens mais tarde.
23.1
Somos uma companhia aérea favorável à família e os nossos clientes têm o direito de desfrutar da sua experiência de viagem confortavelmente. Como parte da nossa campanha “Juntos a bordo” e como signatária do Código de boas práticas sobre passageiros perturbadores da Indústria da Aviação do Reino Unido, não temos qualquer tolerância para com uma pessoa que ameaçar a segurança, o conforto e o bem-estar dos clientes e do pessoal.
23.2
Deve sempre adotar um comportamento adequado enquanto estiver no aeroporto e a bordo do avião. Em particular (mas não se limitando a estes exemplos), não deve:
23.3
Se, na nossa opinião razoável, não se tiver comportado adequadamente, quer no aeroporto ou a bordo do avião, ou ainda se considerarmos a sua inaptidão para voar:
Em todas as circunstâncias acima, não será reembolsado do custo da sua reserva, e não seremos responsáveis por quaisquer custos que incorrer se recusarmos transportá-lo.
Terá de nos indemnizar de todos os custos e despesas (incluindo os custos legais que incorrermos na abertura de um processo contra si), resultante do seu comportamento inadequado a bordo do avião, incluindo (mas não exclusivamente) quaisquer danos causados ao avião.
23.4
Reservamo-nos o direito de pedir que se submeta a um procedimento de teste respiratório antes de viajar. Se recusar submeter-se a esse teste ou se o teste falhar, reservamo-nos o direito de recusar a sua autorização em viajar. Não obstante esse direito, mesmo se passar no teste, poderemos ainda intervir de acordo com a cláusula 23.2, à nossa discrição absoluta.
23.5
Apenas as bebidas alcoólicas compradas a bordo podem ser consumidas durante o voo. À nossa discrição absoluta, a Jet2.com reserva-se o direito de servir bebidas alcoólicas.
24.1
Para além das 23 secções acima, podemos recusar transportá-lo, a si ou a sua bagagem, nos seguintes casos:
24.2
Teremos o direito de recusar transportar a sua bagagem se comprou o seu bilhete (ou alguém comprou o bilhete em seu nome), apesar de ter sido notificado com um aviso de proibição e enquanto a proibição for aplicável. Entende-se por aviso de proibição um aviso escrito que o informa da sua proibição de ser transportado em voos operados pela Jet2.com. Esse aviso irá especificar o período de aplicação da referida proibição. Se tentar viajar enquanto a proibição estiver em vigor, iremos recusar transportá-lo e não terá direito a qualquer reembolso.
24.3
Se recusarmos transportá-lo, poderemos transferir os seus detalhes de reserva e o motivo pelo qual recusámos transportá-lo a outras companhias aéreas. Por sua vez, tal poderá dificultar a reserva junto de outras companhias aéreas.
25.1
Quando tiver feito o check-in (quer online, quer pessoalmente no aeroporto), apenas poderá alterar a sua reserva através da linha de apoio. Nesta fase, não poderá alterar a sua reserva através da secção Gerir A Minha Reserva.
25.2
Não autorizamos quaisquer pedidos de alteração do ponto de partida ou de destino. Se pretender alterar esses detalhes com uma nova reserva, perderá todos os montantes pagos.
25.3
Apesar de as reservas não serem reembolsáveis e não transferíveis,, autorizamos alterações de nome feitas através da nossa linha de apoio ou agentes autorizados ou pessoalmente no balcão de vendas aos passageiros no aeroporto, desde que sejam feitas com uma antecedência mínima de 4 horas antes da hora de partida prevista indicada no seu itinerário e que a alteração solicitada seja para o itinerário completo para o respetivo passageiro (a “Alteração de nome”). Terá de facultar o nome completo, a morada e o endereço de e-mail e o número de telefone para o(s) novo(s) passageiro(s) e enviar-lhes-emos um e-mail de confirmação com o itinerário. Se a alteração de nome a ser feita não for uma alteração de pessoa, mas a correção de um erro aquando da reserva inicial, os respetivos custos serão cobrados na mesma.
25.4
Autorizamos ainda alterações da sua hora e data de partida (a “Alteração de data”) feitas online em www.Jet2.com até 5 horas antes da hora de partida original prevista, feitas pessoalmente no balcão de vendas de partidas, com uma antecedência mínima de 2 horas antes da hora de partida original prevista ou através da nossa linha de apoio, pelo menos 4 horas antes da hora de partida original prevista. Esta alteração está naturalmente sujeita à disponibilidade do voo aquando da alteração.
25.5
Para uma Alteração de data, terá de pagar os seguintes custos de correção:
25.6
Tem o direito de fazer uma Alteração de nome por reserva, sendo que terá de pagar apenas uma taxa de administração pela referida alteração (consulte as FAQs em www.Jet2.com para detalhes sobre os atuais custos). Para cada Alteração de nome adicional ou alteração subsequente, terá de pagar as seguintes taxas de correção:
A taxa de administração devida para cada Alteração de nome ou Alteração de Data solicitada na mesma chamada à nossa linha de apoio estará sujeita ao limite máximo especificado nas FAQs em www.Jet2.com . This cap will not apply for Name Changes or Date Changes made oEsse limite não se aplicará às Alterações de nome ou Alterações de data realizadas em www.Jet2.com ou para Alterações de Nome ou Alterações de Data feitas em várias chamadas para a nossa linha de apoio.
26.1
Não são garantidas as horas de partidas nem a duração dos voos. Por motivos operacionais, comerciais ou de segurança, ou ainda devido a circunstâncias anormais ou imprevistas e/ou extraordinárias que não fomos capazes de evitar ao tomar medidas razoáveis (incluindo, mas não exclusivamente condições meteorológicas adversas, restrições ao controlo do tráfego aéreo, greves, erupções vulcânicas ou nuvens de cinza, inspeção do avião devido a um acidente com aves ou outro dano provocado por um objeto estranho, deficiências inesperadas de segurança do voo, doença dos passageiros ou da tripulação, perigos potenciais para a saúde, guerra/instabilidade política, encerramento do espaço aéreo ou devido a uma perda atual ou prospetiva ou restrição dos direitos de tráfego aéreo disponível para as companhias do Reino Unido na sequência da implementação da decisão do Reino Unido em sair da UE), poderemos cancelar, terminar, desviar, reencaminhar, adiar ou atrasar qualquer voo ou cessar as atividades em qualquer itinerário sem que tenha direito a uma compensação ou indemnização por perda ou dano que poderá ter sofrido resultante do referido cancelamento, alteração ou atraso.
26.2
Se decidirmos cancelar, terminar, desviar, reencaminhar, adiar ou atrasar o seu voo, ou ainda cessar as atividades no itinerário do seu voo após a emissão do seu itinerário/recibo e se o soubermos com uma antecedência de 48 horas, tentaremos notificá-lo dessa alteração através do endereço de e-mail que introduziu aquando da reserva. Nesse sentido, deve aceder regularmente à sua conta de e-mail e notificar-nos em caso de alteração de endereço de e-mail. Se recebermos uma notificação de falha de entrega de e-mail ou se não nos for facultado nenhum endereço, enviaremos uma notificação para o endereço postal indicado. O nome principal que consta na reserva é responsável por notificar quaisquer alterações a todos os restantes passageiros da reserva. Desde que tenha sido atempadamente notificado por nós (através dos detalhes de contacto facultados na reserva) de quaisquer alterações à sua reserva, não seremos responsáveis por qualquer partida perdida de qualquer pessoa da reserva.
26.3
Salvo legislação contrária incluindo, caso aplicável, o Regulamento (CE) 261/2004, o preço pago pelo(s) voo(s) reservado(s) não é reembolsável, incluindo quaisquer taxas, custos ou encargos que poderão ter sido cobrados relativamente aos referidos voos.
26.4
Recomendamos a todos os viajantes subscrever a um seguro de viagem pessoal, a partir da data da reserva. A Jet2.com oferece seguros de viagem pessoal para protegê-lo durante as suas férias, os quais incluem uma cobertura de cancelamento se não puder viajar. Os clientes podem comprar uma apólice online, clicando na ligação da página “Extras de viagem” do nosso site, ou acedendo a www.jet2insurance.com.
Não garantimos que o seu voo será operado por um avião especificado no nosso horário e reservamo-nos o direito de substituir o avião, conforme necessário e periodicamente. Ocasionalmente, poderemos ter de alterar o tipo de avião ou utilizar um avião de outra companhia aérea. Em tais circunstâncias, não podemos garantir que irá receber o mesmo nível de prestação de serviços a bordo e limites de bagagens prestados pela Jet2.com provides.
28.1
Se decidir cancelar a sua reserva ou cancelar um passageiro do seu grupo, não será reembolsado e recomendamos vivamente a todas as pessoas que viajarem que subscrevam a um seguro de viagem pessoal a contar da data da reserva.
28.2
Recomendamos vivamente a todos os viajantes subscrever a um seguro de viagem pessoal, a partir da data da reserva. A Jet2.com oferece seguros de viagem pessoal para protegê-lo durante as suas férias, os quais incluem uma cobertura de cancelamento se não puder viajar. Os clientes podem comprar uma apólice online, clicando na ligação da página “Extras de viagem” do nosso site, ou acedendo a www.jet2insurance.com.
Se necessário, poderemos facultar-lhe gratuitamente uma declaração de não viagem para fins de seguro.
28.3
Para evitar que perca o seu dinheiro, recomendamos-lhe considerar alterar o nome que consta na sua reserva para outra pessoa que possa viajar no seu lugar e/ou considerar alterar as datas de viagem, de acordo com as secções 25.3 - 25.5. Para mais informações sobre como fazer uma alteração, consulte as nossas FAQs em www.Jet2.com .
Se não pudermos proporcionar-lhe o espaço previamente confirmado num voo (para além daquele em que lhe é recusado o transporte, ao abrigo dos presentes Termos e Condições), dar-lhe-emos uma compensação, de acordo com a nossa política de compensação por recusa de embarque e lei aplicável, incluindo o Regulamento (CE) 261/2004, caso aplicável, cujos detalhes estão disponíveis mediante pedido, no aeroporto, junto do nosso pessoal ou dos representantes designados.
30.1
Não teremos qualquer responsabilidade para consigo exceto de acordo com os presentes Termos e Condições, Convenção para Unificação do Transporte de Certas Regras para o Transporte Aéreo Internacional, assinada em Montreal em 1999 (a “Convenção de Montreal”) e, sempre que aplicável, o Regulamento (CE) 261/2004. Não obstante o que precede, nenhum ponto desta cláusula deverá limitar qualquer responsabilidade que poderemos ter sob a Lei dos Direitos do Consumidor de 2015.
O seu contrato de transporte connosco (incluindo os presentes Termos e Condições e todas as exclusões aplicáveis e limites de responsabilidade), pode beneficiar do apoio dos nossos agentes autorizados, empregados, funcionários e representantes na mesma medida em que se aplicam a nós. Por conseguinte, o valor total devido por nós e pelos nossos agentes autorizados, empregados, funcionários e representantes não será superior à nossa própria responsabilidade, caso exista.
Não teremos qualquer responsabilidade para consigo quanto a qualquer produto ou serviços que tenha reservado pelo nosso intermédio, como agente do fornecedor, exceto se resultar exclusivamente da nossa negligência, sob reserva das disposições da Convenção de Montreal, do Regulamento (CE) 261/2004, conforme aplicável, e quaisquer outras leis aplicáveis.
Nada dos presentes Termos e Condições desiste ou prescinde de qualquer exclusão ou limitação da nossa responsabilidade disponível sob a Convenção de Montreal ou lei local aplicável, salvo declaração expressamente contrária escrita por nós; ou nos impede de excluir ou limitar a nossa responsabilidade sob a Convenção de Montreal ou sob quaisquer outras leis aplicáveis, ou desiste de qualquer defesa disponível para nós relativamente a qualquer organismo de segurança social público ou qualquer pessoa responsável para pagar, ou que tenha pago, uma compensação por morte, ferimento ou outra lesão corporal de um passageiro.
30.2 Morte/Lesões corporais
A nossa responsabilidade por danos morais a que tem direito por perdas comprovadas e custos que tenha sofrido em caso de morte, ferimento ou outros danos corporais causados por um acidente está sujeita às regras e limitações estipuladas na Convenção de Montreal, no Regulamento CE 2027/97 e nos presentes Termos e Condições.
30.3 Perda ou deterioração de bagagem
A nossa responsabilidade por danos morais a que tem direito por perdas e custos comprovados em caso de perda, deterioração ou atraso da sua bagagem registada e bagagem de cabine/propriedade pessoal transportada por si a bordo do avião está sujeita às regras e limitações estipuladas na Convenção de Montreal, no Regulamento CE 2027/97 e nos presentes Termos e Condições, geralmente conforme indicado a seguir.
30.4 Atraso
A nossa responsabilidade para uma reclamação resultante de um atraso no seu transporte aéreo está limitada à Convenção de Montreal. Se essa Convenção não se aplicar, não teremos responsabilidade, para consigo, quanto ao atraso, exceto indicação contrária nos presentes Termos e Condições ou legislação aplicável, incluindo, sempre que aplicável, o Regulamento (CE) 261/2004 e conforme limitado pela Convenção de Montreal.
30.5 Aviso de Responsabilidade exigido pelos Estados Unidos
Sempre que a responsabilidade para a sua viagem não depender de nós e sempre que a Convenção de Montreal não se aplicar e o transportador não tiver renunciado aos limites da Convenção de Varsóvia para a morte ou lesões corporais e a defesa tiver tomado todas as medidas necessárias para evitar o dano até o equivalente, em moeda local, de 128,821 Direitos de Saque Especial da referida reclamação, a Convenção de Varsóvia e os contratos especiais de transporte consagrados nas tarifas aplicáveis estabelecem que a responsabilidade desses transportadores por morte ou lesões corporais aos passageiros está limitada, na maior parte dos casos, aos danos comprovados que não forem superiores a: (i) US$75.000 por passageiro no caso de viagens para e desde, ou com escala acordada nos EUA, sendo que a responsabilidade até esse limite não irá depender da negligência do transportador; e (ii) US$10.000 ou US$20.000 em caso de viagens que não sejam para, desde ou com escala acordada nos EUA.
Os nomes dos transportadores de tais contratos especiais estão disponíveis em todas as bilheteiras desses transportadores e podem ser analisados sob pedido. Poderá obter uma proteção adicional ao comprar um seguro junto de uma companhia privada. Esse seguro não é afetado por qualquer limitação da responsabilidade do transportador sob a Convenção de Varsóvia ou sob a Convenção de Montreal ou os referidos contratos especiais de transporte. Para mais informações, consulte a sua companhia aérea ou os representantes da companhia de seguros.
Nota: Os limites de responsabilidade de US$75.000 indicados acima incluem taxas/custos legais, exceto para o caso de o pedido ser feito num país onde uma provisão é feita para uma adjudicação separada de taxas/custos legais, o limite será de US$58.000, excluindo as taxas/custos legais.
31.1 Deterioração de bagagem registada
Deve comunicar qualquer deterioração da sua bagagem registada e obter e preencher um Relatório de Irregularidade de Propriedade antes de sair do aeroporto. Deve notificar-nos o quanto antes, por escrito, de qualquer deterioração que a sua bagagem apresentar e, em qualquer caso, no prazo máximo de 7 dias após a receção da referida bagagem. Na ausência de notificação da sua parte dentro do prazo estipulado, não poderá ser intentada nenhuma ação contra nós.
31.2 Atraso ou perda de bagagem registada
Deve comunicar qualquer atraso ou perda da sua bagagem registada e obter e preencher um Relatório de Irregularidade de Propriedade antes de sair do aeroporto. Deve notificar-nos, o quanto antes, por escrito, de qualquer atraso ou perda da sua bagagem e, em qualquer caso, no prazo máximo de 21 dias a partir da data em que deveria ter recebido a sua bagagem. Na ausência de notificação da sua parte dentro do prazo estipulado, não poderá ser intentada nenhuma ação contra nós.
31.3
Em ambos os casos, a sua notificação deve incluir uma lista detalhada, identificando cada item afetado e com uma descrição que inclui o fabricante e idade do item, juntamente com um comprovativo de compra e de propriedade. Sempre que o considerarmos adequado, iremos deduzir um valor da sua reclamação relativamente à depreciação. No caso de um pedido de compensação por deterioração física de uma bagagem, deve guardar a bagagem deteriorada e apresentá-la sob pedido, para que possamos analisá-la e avaliar a natureza e extensão do dano e determinar se pode ou não ser reparada. Na eventualidade de querer reclamar o custo de substituição de um item individual que faz parte de uma reclamação por deterioração de bagagem, consulte-nos primeiro antes de suportar o custo de substituição, caso contrário, poderá não ser incluído na compensação que lhe devemos. Ao apresentar a sua reclamação, deverá incluir um comprovativo de compra dos itens de substituição. No que diz respeito a todas as reclamações por deterioração da sua bagagem, deve facultar-nos todas as informações que lhe pedirmos para avaliar a elegibilidade da sua reclamação e o valor dos danos devidos. Se lho exigirmos, deverá assinar uma declaração de veracidade quanto aos factos e valor da sua reclamação de deterioração de bagagem, antes de procedermos ao pagamento. Em caso de incumprimento desses requisitos, poderá afetar negativamente o valor da compensação a que tem direito.
31.4 Prazos máximos para apresentar uma reclamação
As disposições desta secção 31 estão sempre sujeitas às disposições da secção 32 (Time Limits).
Qualquer processo por qualquer reclamação que tenha sob o Regulamento (CE) 261/2004 da Comissão Europeia deve ser apresentado no prazo de 6 anos a contar da data da sua reclamação, ao abrigo da secção 9 da Lei da Prescrição de 1980. Qualquer direito a qualquer outra compensação e/ou danos e/ou quaisquer outras medidas relativas à sua reserva serão eliminados se não for aberto um processo no prazo de dois anos a contar da data de chegada ao destino, ou da data em que o avião devia chegar, ou ainda da data em que parou o transporte.
33.1
Salvo indicação contrária na Convenção de Montreal ou qualquer lei aplicável, regulamento governamental, despacho ou requisito:
33.1.1
Os presentes Termos e Condições e qualquer transporte que aceitamos proporcionar-lhe (em relação a si e/ou a sua bagagem) serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales.
33.1.2
Qualquer conflito entre você e nós relativo a ou resultante do referido transporte, seja de que forma for, incluindo quaisquer obrigações não contratuais resultantes de ou relacionadas com estes Termos e Condições, estará sujeito à jurisdição não exclusiva dos Tribunais de Inglaterra e do País de Gales.
33.1.3
&ldquoEntende-se por “jurisdição não exclusiva” a apresentação de uma queixa contra nós numa jurisdição fora dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Entende-se por “Obrigações não contratuais” quaisquer obrigações que não resultam das disposições específicas dos presentes Termos e Condições, mas que resultam dos princípios legais ingleses.
Para obter os detalhes completos sobre como podemos utilizar os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade aqui.
Tentamos resolver quaisquer problemas que nos sejam assinalados o quanto antes. Assim, é importante que nos diga se está satisfeito, para que possamos resolver atempadamente o seu problema. Se, por qualquer motivo, não for possível ou se não pudermos resolver satisfatoriamente a sua questão, envie-nos um correio para em>Jet2.com Limited, Customer Care Team, PO Box 284, Leeds LS11 1GE, England. Aguarde 28 dias para receber uma resposta. Pode ainda contactar-nos através do seguinte e-mail customer.service@jet2.com.
Periodicamente, poderemos alterar os presentes Termos e Condições, os quais serão atualizados neste site em conformidade.
“Você” e “seu/sua” referem-se a qualquer pessoa que tenha reservado um voo com a Jet2.com e, se o contexto assim o exigir, deverá referir-se ao nome principal de qualquer reserva que incluir mais do que uma pessoa e, em qualquer caso, deverá também incluir qualquer pessoa que fizer parte de uma reserva devido a uma Alteração de Nome.
“Nós” e “nosso/nossa” refere-se à Jet2.com.
Jet2.com refere-se à Jet2.com Empresa registada número: 2739537, sedeada em: Low Fare Finder House, Leeds Bradford International Airport, Leeds, West Yorkshire LS19 7TU, Número Intracomunitário GB 355 5672 31.
Estas condições foram últimas atualizações em 27 dezembro 2019.
